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Sistema de Transmissão Gralha Azul

Sistema de Transmissão Gralha Azul

Presente no Paraná desde 1998, quando iniciou suas atividades no Brasil, a ENGIE tem no respeito ao meio ambiente um valor fundamental, que, junto à responsabilidade social, orienta todos os seus projetos, como o Sistema de Transmissão Gralha Azul, em fase de implantação. Com o objetivo de melhorar a qualidade do fornecimento de energia no Centro-Sul do Estado, esse projeto – considerado de utilidade pública – vem sendo desenvolvido em total conformidade com a legislação ambiental vigente, acompanhado do diálogo contínuo com a comunidade local.

A Companhia opera usinas hidrelétricas que integram a história do Paraná, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do Estado e também para a conservação dos recursos naturais nas regiões onde estão inseridas. Como exemplos dessa contribuição, destaca-se a produção de cerca de 80 mil mudas de espécies nativas por ano, projetos de conservação da ictiofauna e a proteção de 1,2 mil nascentes de água. Essas iniciativas se somam ao desenvolvimento de projetos sociais, tais como a implantação do Centro de Cultura de Quedas do Iguaçu e ações comunitárias nas áreas de saúde, educação e proteção à infância e à adolescência – às quais foram destinados cerca de R$ 9,5 milhões em recursos nos últimos três anos.

Assim, a implantação do Sistema de Transmissão Gralha Azul segue os mesmos preceitos de sustentabilidade que a Companhia adota historicamente em suas operações no Paraná e em todo o mundo – a ENGIE está presente em 70 países. No caso do projeto, todas as atividades desenvolvidas são devidamente licenciadas pelos órgãos competentes – nas esferas municipal, estadual e federal. Ao mesmo tempo, são adotados métodos e técnicas que visam reduzir, controlar e compensar os impactos sobre recursos naturais, sempre em conformidade legal e com medidas de compensação e minimização dos efeitos do projeto.

O traçado do Sistema de Transmissão Gralha Azul foi projetado de forma a evitar ao máximo o impacto em áreas ambientalmente protegidas e preservadas. A localização das linhas de transmissão foi exaustivamente estudada, bem como a seleção de áreas para instalação das novas subestações. Cabe destacar que a definição locacional atende a uma série de requisitos técnicos, legais, ambientais, sociais e fundiários, que ao longo do processo de licenciamento foram submetidos a vistorias terrestres e aéreas pelos órgãos competentes. O traçado depende, ainda, do atendimento às exigências técnicas estabelecidas pelo Contrato de Concessão da ANEEL, como o distanciamento mínimo de cinco quilômetros entre os circuitos e a permanência das estruturas dentro do “corredor” pré-determinado pelas autoridades.

O projeto inclui uma série de esforços para minimizar a supressão vegetal, tais como o alteamento das torres (para evitar a retirada de árvores em vãos) e o uso apenas de torres autoportantes em áreas de vegetação nativa. Além disso, buscou-se desviar de áreas de preservação, como Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN), Reservas Legais, Unidades de Conservação de Proteção Integral, núcleos comunitários, urbanos e turísticos consolidados, entre outros cuidados.

A supressão vegetal necessária é previamente planejada e devidamente autorizada pelos órgãos responsáveis, que também determinam as formas de compensação e reposição. Essa compensação inclui a reposição florestal prevista no Decreto Nº1940/1996 e o atendimento à Lei nº 11.428/2006, denominada Lei da Mata Atlântica, e à Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Conforme preveem as licenças ambientais concedidas, 17 Programas Ambientais são desenvolvidos ao longo de toda a implantação do projeto, a fim de monitorar, controlar, mitigar e compensar os impactos ambientais decorrentes. Esses programas contemplam monitoramento de flora, fauna e resgate de sementes, identificação e monitoramento arqueológico, educação ambiental, supervisão da construção, recuperação de áreas degradadas e gestão ambiental, entre outros aspectos. O Sistema conta com a presença de dezenas de profissionais, das mais diversas formações, dedicados exclusivamente à área socioambiental, de modo a garantir a conformidade legal das atividades e também a adoção de boas práticas, que ultrapassam o exigido pela legislação, em caráter voluntário.

Desde a fase de planejamento, o projeto Gralha Azul vem sendo realizado com total transparência junto aos públicos envolvidos, em especial as comunidades próximas aos locais por onde as linhas passam. Ainda na fase de estudos, essas comunidades foram informadas sobre a implantação, por meio de audiências e reuniões públicas, bem como visitas a todos às propriedades e proprietários atingidos. Em complemento, são oferecidos diferentes canais de comunicação, com destaque para a Ouvidoria – que conta com uma equipe dedicada a esclarecer dúvidas, registrar manifestações e dar encaminhamento às demandas recebidas.

Cabe destacar, ainda, que além da contribuição ao desenvolvimento econômico por meio do suprimento de energia, o projeto gera múltiplos benefícios nas comunidades locais, como oportunidades de emprego nas áreas de construção civil, ambiental, terceiro setor, saúde e segurança do trabalho. Em todas as áreas, há priorização de contratação de mão de obra local – atualmente, do total de trabalhadores envolvidos, cerca de 60% são da região.

Ancorada na experiência adquirida em 22 anos de implantação de projetos de infraestrutura no Brasil, bem como no compromisso com a sustentabilidade pela qual é reconhecida globalmente, a ENGIE reitera sua total abertura ao diálogo com a imprensa e todas as demais partes interessadas, a fim de manter a sociedade informada sobre a condução de suas atividades.

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Paula Batista
Paula Batista Seguir

Jornalista, especialista em Ciência Política e Sociologia Política. Graduanda em Direito, trabalha na Agência de Notícias Lide Multimídia e atua comunicação há mais de 20 anos.

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