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Como a federação partidária altera o processo eleitoral brasileiro

Como a federação partidária altera o processo eleitoral brasileiro

O Brasil é um dos países com o maior número de siglas partidárias do mundo. Atualmente, mais de 30 partidos estão registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O excesso de partidos dificulta o controle de gastos, favorece a corrupção e dificulta a transparência.

Com o objetivo de minimizar os reflexos negativos dessa pulverização, o TSE anunciou uma novidade para as Eleições 2022: a criação da federação partidária. A medida permite que duas ou mais siglas políticas se unam em um só partido para atuar em conjunto por no mínimo quatro anos.

Para detalhar a nova regra, os professores do curso de Direito do UniCuritiba, Luiz Gustavo de Andrade e Roosevelt Arraes, lançaram neste mês o livro “Federação Partidária – Uma Reforma Eleitoral e Política”.

Publicada pela editora Fórum, a obra escrita em conjunto com outros três juristas e prefaciada pela ministra do TSE Maria Cláudia Bucchianieri foi apresentada durante o 8º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado em Curitiba entre os dias 1º e 3 de junho. O livro pode ser adquirido pelo site https://loja.editoraforum.com.br/federacao-partidaria.

Na publicação, os professores do UniCuritiba – instituição que faz parte da Ânima Educação, uma das maiores organizações educacionais de ensino superior do país – explicam em detalhes como funciona a federação partidária.

De acordo com o professor Roosevelt Arraes, essa estratégia permite que as siglas ultrapassem a cláusula de barreira. “Desta maneira é possível afastar as restrições que incidiriam em razão da baixa votação nas últimas eleições”, explica.

Na avaliação do professor Luiz Gustavo, a federação partidária funciona como um ensaio para uma futura fusão entre as siglas. “Esse modelo contribuiria, por exemplo, para a diminuição do número de partidos no Brasil.”

Em “Federação Partidária”, os autores exploram as novas possibilidades político-eleitorais que essa novidade institucional oferece e os impactos à democracia brasileira nos próximos anos, especialmente quanto ao papel dos partidos, aos arranjos políticos e às estratégias eleitorais.

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marlise groth
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