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Cerca de 30% das normas e leis do Paraná precisam ser canceladas ou revisadas

Cerca de 30% das normas e leis do Paraná precisam ser canceladas ou revisadas
GiD Marketing e Comunicação
jul. 19 - 4 min de leitura
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          O estado do Paraná possui cerca de 20 mil leis e normas, mas em torno de 30% desta legislação são inúteis por serem incompatíveis com leis federais, estarem defasadas ou simplesmente por prejudicarem a produção ao gerar insegurança jurídica. A estimativa é baseada na Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa da Assembleia Legislativa do Paraná. E revisar e excluir essas normas ultrapassadas é uma das diretrizes políticas do pré-candidato à deputado estadual pelo Partido Novo, Alexandre Pieritz. “Defendo a liberdade para trabalhar e empreender, o corte de privilégios e de custo de gabinete; a revogação de leis inúteis e aposto nas concessões e privatizações para desenvolver o Paraná”, explicou.
            A inspiração para esse modelo de política econômica é o estado de Minas Gerais, governado por Romeu Zema (Novo). Lá, o programa "Minas Livre Para Crescer" cortou 601 leis e normas inúteis; levou à desburocratização e facilitou a produção industrial e agrícola. O estado atraiu em três anos R$ 236 bilhões em investimentos. “Minha única promessa de campanha é atrapalhar o Estado a sufocar ainda mais os empresários, produtores e empreendedores. Quero facilitar a geração de emprego e renda, além de combater o desperdício de alimentos”, falou Alexandre Pieritz.
            Um exemplo de Norma Técnica a ser revista é a da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), que estabelece a regulamentação para o abate de bois, suínos, caprídeos e ovinos no estado. O texto gera insegurança jurídica. O parágrafo 3º, do artigo 2º, fala que "as mencionadas distâncias poderão ser revistas pelo SIP/POA, segundo as peculiaridades locais." Na prática, a norma que especifica as medidas do local de abate de animais pode ser revista pelo órgão de fiscalização. O pecuarista e o industrial ficam à mercê do fiscal. “O número estimado de leis e normas que devem ser revogadas exige esforço constante. Entrei como pré-candidato à deputado federal no Novo com a proposta de, inicialmente, focarmos na revisão desses textos e uma possível revogação. A partir de então, realizar análises constantes e, assim, diminuirmos a burocracia no Paraná”, declarou.

           Histórico
           Alexandre Pieritz é paranaense, chefe de cozinha e produtor de eventos. Neto de japoneses, ele viveu durante seis anos no Japão, onde trabalhou em indústrias locais. Como trabalhador, no Japão ele começou a entender o quanto o Estado brasileiro é ineficiente para gerar crescimento econômico e social ao comparar a realidade e o dia-a-dia dos dois países. De volta ao Brasil, decidiu se engajar em diversas ações sociais com enfoque liberal. Iniciou atividades políticas em 2017 e filiou-se ao Partido Novo em 2018.
           Em junho deste ano, teve o nome aprovado pelos integrantes do Novo para ser pré-candidato à deputado estadual durante o 2° Encontro Estadual do Partido Novo, que ocorreu no Teatro Paulo Autran no Shopping Novo Batel. Trabalhador CLT em um Centro de Eventos no bairro Santa Felicidade, Alexandre Pieritz defende a simplificação das leis trabalhistas e tem o propósito de impedir a aprovação de leis que atrapalham o pequeno empresário de crescer no Paraná ou que impeçam o exercício de liberdade da população.
 


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